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A vida dos motoristas do Uber, excesso de horas, precariedade e baixos salários.

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Observador

Sara otto Coelho

Trabalham entre 12 e 16 horas por dia, seis dias por semana a recibos verdes. Em troca recebem hoje valores que rondam o salário mínimo. Há motoristas da Uber desesperados e ninguém tem solução.

Fazendo a conta aos 26 dias que trabalhou, por cada uma das 312 horas recebeu 1,41 euros à hora. Brutos, porque grande parte dos motoristas são contratados em regime de recibos verdes e, daquele valor, ainda é preciso subtrair os impostos a pagar. Não há subsídio de férias, de Natal nem de almoço. Não há dias de férias pagos, nem proteção em caso de doença. Por cada viagem feita em Portugal, a Uber ganha 25%. Cândida ganha 35% do total das viagens, mais 5% se for assídua, ficando a empresa que a contratou com o restante. Apesar de fazer o horário de quem tem um emprego e meio, ganha menos que os 530 euros de salário mínimo fixados pelo Governo — que subiu para 557 euros a 1 de janeiro de 2017.

Como ganha à comissão, às vezes trabalha 14 horas e já chegou a conduzir 16 horas. “Tenho consciência que é muito perigoso para as pessoas que transporto.”

Francisco*, de 55 anos, já se deu bem. Na Uber e na vida. Até há cinco anos era diretor de comunicação de uma multinacional de telecomunicações, mas, com a crise, a empresa deixou Portugal. O desemprego em alta e a vontade de contratar funcionários de meia-idade em baixa ditaram que o único trabalho que haveria de conseguir seria em call centers. “Ganhava 500 e tal euros brutos, sempre a recibos verdes”, recorda. Em março de 2016, respondeu a um anúncio que pedia motoristas da Uber. Na entrevista, a empresa de turismo parceira da Uber disse-lhe logo que os turnos são todos de 12 horas: ou das seis às seis, quer seja da manhã ou da tarde, ou das oito às oito. E que só teria uma folga por semana.

Esta terça-feira, por exemplo, começou a trabalhar às 8h30 da manhã, parou meia hora em casa para almoçar e só entregou o carro às 20h30 da noite. As corridas do dia somaram 80 euros no total, dos quais Francisco irá tirar a sua comissão de 35%. Ao fim de 12 horas de trabalho, ganhou 28 euros, dos quais ainda terá de fazer os descontos para a segurança social. Como ganha à comissão, às vezes trabalha 14 horas e já chegou a conduzir 16 horas. “Tenho consciência que é muito perigoso para as pessoas que transporto. E já o disse. Mas eles [empregadores] sabem que eu não tenho grande hipótese de voltar a ter um emprego como tive no passado e, quando uma pessoa se queixa, dizem-nos que, se não estamos contentes, podemos sair…

Um gigante quase sem funcionários

A Uber apresenta-se como uma plataforma eletrónica que coloca em contacto motoristas e clientes. Os motoristas constituem empresas ou são contratados por empresas, essas sim parceiras da gigante norte-americana. Isto apesar de a Uber definir as tarifas, de ter o poder de bloquear a aplicação e de impedir que os motoristas negoceiem diretamente com os passageiros.

Em algumas empresas, como a de Francisco, qualquer dano feito no carro é pago pelo motorista. “No primeiro mês fiz um risco, ativaram a franquia do seguro e paguei 300 euros do meu ordenado.” Está estipulado no contrato que é ele o responsável pelo material de trabalho. “A conduzir 14 horas seguidas, é fácil haver um minuto de distração”, lamenta.

Quem fala com os motoristas tem ouvido, com frequência, relatos de que só estão naquela profissão há dois, três, quatro meses. Os mais experientes notam que as contratações têm aumentado. E, ao contrário do que costuma acontecer entre a nova e a velha guarda, neste caso, mais e menos experientes têm a mesma visão do problema: quantos mais veículos descaracterizados de transporte de passageiros há nas ruas, menos clientes há para cada um. Logo, menos dinheiro ao fim do mês. Numa reportagem feita com a equipa da Uber, em maio, a revista Visão falava em “mais de mil motoristas em Portugal“, distribuídos pelo Porto, Lisboa e Algarve. Numa entrevista publicada pelo Observador a 1 de novembro, Rui Bento, diretor-geral da Uber em Portugal, falou em “mais de 2.500”.

Motoristas e empresas parceiras notam que, nos últimos dois ou três meses, o número de viaturas aumentou bastante. “Quando eu comecei, a aplicação da Uber tocava e tocava. Agora, chega-se a estar uma hora ou mais sem que a ‘app’ toque.” Para além de ter instalada a tecnologia de condutor, Francisco instalou também a de cliente. “Com ela consigo ver pelo GPS todos os Ubers que estão à minha volta e às vezes estão 10 no mesmo sítio.

“Cheguei a tirar 800 euros brutos no início”, recorda. Mas foi sempre a cair e agora anda nos 600 a 650 por mês. “Às vezes nem isso.” Depois dos impostos, fica com cerca de 510 por mês.” Lembra que os últimos anos de trabalho pesam nos cálculos da reforma, e que os seus “vão ser baixíssimos”. “Eu faço dois horários semanais só com uma folga e tiro um ordenado mínimo. Por dia sobram-me 10 horas livres para almoçar, jantar, tomar banho e dormir. Vida com este horário e uma folga? Não existe.”

Quando os protestos são de motoristas da Uber e não de taxistas

O fenómeno Uber gerou protestos de taxistas um pouco por todo o mundo, incluindo em Portugal. Mas as faces do descontentamento estão a mudar. Nos últimos dias, milhares de motoristas ao serviço de plataformas eletrónicas bloquearam os acessos aos aeroportos e às estradas de Paris. Exigem melhores condições salariais e acusam estas plataformas de promoverem uma “escravidão moderna”, de ficarem com comissões excessivas e ainda de lhes bloquearem abusivamente a aplicação, noticiaram os jornais franceses.

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De acordo com o jornal espanhol El Pais, o sindicalista Sayah Baaroun resumiu, à porta do Ministério dos Transportes, o porquê do descontentamento: 70 horas de trabalho por semana [o limite legal em França é de 35 horas] por mil euros por mês [o salário mínimo é de 1.466 euros]”. No Brasil também já houve protestos este ano e, em 2015, um grupo de motoristas fundou a Associação dos Motoristas Parceiros das Regiões Urbanas do Brasil, a primeira do país com o objetivo de defender os interesses dos motoristas ao serviço da Uber.

A Uber defende-se dizendo que “não é uma empresa de transportes, na medida em que não tem carros e não emprega motoristas”. Em outubro deste ano, um tribunal britânico do trabalho não concordou e decidiu que os motoristas ao serviço da Uber não são trabalhadores independentes, mas sim funcionários da plataforma. A decisão, que poderá fazer jurisprudência, pode dar o direito a estes trabalhadores de receberem o salário mínimo, dias de férias e de doença pagos e todos os direitos previstos no código do trabalho.

A Uber, que assim também passaria a fazer descontos para a Segurança Social, recorreu da decisão no passado dia 13 de dezembro. Em todo o mundo, a empresa apresenta-se como uma plataforma eletrónica que coloca em contacto motoristas e clientes. Isto apesar de definir as tarifas, de ter o poder de bloquear a aplicação e de impedir que os motoristas negoceiem diretamente com os passageiros. “Os termos são definidos pela Uber”, defende o tribunal.

“Como é que o Governo não olha para isto? É uma exploração!”

Em Portugal ainda não houve nenhum protesto organizado nem entidade formada por motoristas ao serviço deste tipo de plataformas, embora um grupo de pessoas esteja a trabalhar na constituição da Associação Nacional de Parceiros das Plataformas Alternativas de Transportes. “Fui abordado por uma senhora no aeroporto, que é dessa associação”, conta António*. “Fiquei curioso e com esperança, porque ela andava a obter contactos de motoristas para gerar algum movimento em torno destas situações.”

António tem 65 anos e, no trajeto entre Lisboa e Cascais, descreve-se ao Observador como “uma das vítimas dos cortes na reforma”. No passado, teve uma empresa durante 15 anos e, mais tarde, foi gerente de outro negócio. Pede que não revelemos detalhes, para que a sua identidade permaneça anónima, tal como já tinham pedido Francisco e Cândida. Reformado em plena crise, e com a idade a travar-lhe as oportunidades de emprego, esteve à experiência na área das vendas porta a porta, uma atividade “muito desgastante” e com baixas remunerações. “Não conseguia arranjar outra atividade que não fosse vendas ou call centers“, até que, em maio, foi admitido numa empresa parceira da Uber.

“Na entrevista de trabalho perguntei porque é que os turnos diários eram de 12 horas. Responderam-me: ‘Sinceramente? Porque se trabalhar menos não vai ganhar nada e acaba por desistir’.”

“Na entrevista de trabalho perguntei porque é que os turnos diários eram de 12 horas. Responderam-me: ‘Sinceramente? Porque se trabalhar menos não vai ganhar nada e acaba por desistir’.” De acordo com o artigo 203.º do Código do Trabalho, o período máximo de trabalho semanal é de 40 horas e o período normal de trabalho diário não pode exceder as oito. No entanto, com os valores que os motoristas estão a fazer atualmente, precisam de prolongar a jornada. “Eu faço 12 horas por dia, às vezes mais”, admite, apontando em seguida para as tendinites que já tem na mão e no ombro direito à conta disso. Num caderno, aponta todos os dias as horas trabalhadas e os rendimentos. Só não aponta a frustração que sente. “Deixei de viver”, lamenta. Nos dias de trabalho, não tem tempo para nada. Por isso, faz questão de tirar duas folgas por semana. “A primeira é para dormir. A segunda é para viver, mas no dia seguinte recomeça tudo outra vez.”

Nesse caderno, pode ver que quando começou a conduzir, às sextas, sábados e domingos no final de maio, ganhava 3,50 euros à hora. “O meu maior ganho foi em julho, 466 euros, só a fazer três dias por semana”, verifica. Neste momento, o rendimento não ultrapassa “a situação miserável de 1,50 euros à hora”. Como António é reformado, não tem de pagar segurança social. Só dali a um ano é que vai ver de que forma os rendimentos lhe pesam no IRS mas, pelo menos por agora, tudo o que ganha é limpo. Foi no final de agosto, com a descida dos turistas e o aumento da concorrência, que começou a sentir a perda de rendimento. Em média, faz 60 ou 80 euros ao fim de 12 horas de trabalho, de onde tira a sua percentagem de 30%. Nos dias de 60 euros, significa que traz para casa 18. No mês de novembro, o recibo verde que passou foi de 520 euros.

Mas se a empresa vir que gastou demasiado combustível para o que ganhou, ainda lhe desconta dinheiro. “Imagine que eu levo um passageiro ao Algarve mas depois volto para Lisboa com o carro vazio. A média baixa e vão-me descontar combustível. Isso gera uma preocupação permanente.” Os seus dois colegas, diz, queixam-se dos mesmos problemas. “Como é que o Governo não olha para isto? É uma exploração! Mas o nível de desespero é tanto que as pessoas aceitam.”

Horas máximas de trabalho e formação, sim. Limitar a concorrência, não.

O Ministério do Ambiente, que tutela os transportes, apresentou um diploma com a proposta de lei de um novo regime jurídico para a atividade das plataformas eletrónicas de transporte individual, como a Uber e a Cabify. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e será discutido em breve na Assembleia da República. Uma das alíneas determina que “os operadores deixam de poder ser entidades individuais, têm necessariamente de ser pessoas coletivas”, explicou o ministro João Matos Fernandes, citado pela Agência Lusa. Isto é, os donos das viaturas passarão a estar obrigados a constituírem-se empresas coletivas, dando mais garantias ao Estado de que pagarão os impostos devidos e que não fugirão ao fisco.

Para além da obrigatoriedade de formação aos motoristas e de um máximo de sete anos de antiguidade para os veículos de trabalho, outra das alíneas determina que os motoristas não poderão trabalhar mais de seis horas seguidas, como determina o código do trabalho da atividade. “Seis horas?! Isso é irrealista, nunca vai ser cumprido”, reage António, exemplificando com o caso dos “camionistas que chegam a falsificar os contadores das horas de trabalho”. Na sua opinião, a medida vai aumentar os custos das empresas, ao terem de contratar mais pessoal. Quanto a Francisco, não tem dúvidas de que fará mais de seis horas por dia, seguidas ou não. “Se eu, com 14 horas, ganho o que ganho, o que seria com seis? Quem é que vai querer tirar 200 ou 300 euros por mês?”.

Saiba mais em:

Excesso de horas, precariedade, baixos salários. A vida dos motoristas da Uber

 

Sobre Carlos Laia

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