Taxista, conheça os modelos e as exigências para homologação do carro para táxi

O taxista interessado na inclusão de um veículo para táxi deverá ir ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, abrir e instruir o processo administrativo com os documentos abaixo relacionados.

I. Requerimento solicitando autorização e com a indicação da categoria que irá operar;

II. Catálogo com as características técnicas do veículo fornecidas pelas montadoras ou concessionários;

III. Número do código DENATRAN (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT)

 

  • Os eventuais pedidos de homologação de veículos especiais com características não estipuladas no Manual de
    Procedimento Técnico serão analisados, mediante prévios estudos, determinados pelo Diretor do Departamento de Transportes Públicos.

Os veículos de aluguel providos de taxímetro, utilizados no transporte individual de passageiros, poderão
ser adaptados para atender às necessidades de deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme estabelecido nos requisitos básicos para o Táxi Acessível, anexo na Portaria 149/08 SMT.GAB.

Os veículos do tipo utilitário esportivo/SUV, com tração simples, 4×2 ou 4×4, com teto solar e assemelhado, veículo de série especial e híbrido, devem ser submetidos à vistoria prévia do Departamento de Transportes Públicos – DTP, para que possa ser homologado em qualquer categoria.

Novas versões de modelos anteriormente homologados, poderão ser autorizadas, desde que não tenham ocorrido alterações no número do código DENATRAN (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT) e das características contidas na ficha técnica das versões anteriores.

Procedimento Técnico para Homologação de veículos para operação no Sistema de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi.

ETAPAS PARA HOMOLOGAÇÃO DO VEÍCULO

A pessoa física ou jurídica interessada na homologação do veículo a ser utilizado no serviço de Táxi deverá junto ao Departamento de Transportes Públicos – DTP apresentar requerimento solicitando a autorização para o veículo na modalidade de táxi, em uma das categorias estipuladas na legislação: Comum, Comum Radio, Especial, Preto, Luxo ou Acessível.

O requerimento deve apresentar o nome do interessado, CNPJ ou CPF, endereço e o catálogo com as características técnicas do veículo fornecidas pelas montadoras ou concessionárias e o número do código DENATRAN (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito – CAT) para fundamentar o pedido na modalidade de Táxi.

De posse do processo de solicitação, a Divisão de Inspeção e Fiscalização procederá à análise preliminar com emissão de um parecer sobre o pedido.

No caso de haver clareza suficiente quanto ao enquadramento solicitado a Divisão de Inspeção e Fiscalização emitirá um parecer favorável e após será encaminhado o processo ao DTP. GAB para ratificação do ato pelo Diretor, emissão de Portaria e publicação.

Se, também de forma clara, constatar o não enquadramento do veículo na modalidade de táxi pretendida, a Divisão de Inspeção e Fiscalização opinará pelo indeferimento do pedido e remetera ao DTP.GAB para ratificação do ato do Diretor, emissão de Portaria e publicação. Caso o solicitante tenha interesse em reformular o seu pedido poderá fazê-lo encaminhando novo requerimento a Divisão de Inspeção e Fiscalização, dando inicio ao processo de análise.

Se, diante da análise do pedido a Divisão de Inspeção e Fiscalização encontrar dificuldades em definir os parâmetros técnicos para a homologação do veículo este poderá solicitar ao interessado que apresente o veículo no Departamento de Transportes Públicos – DTP para vistoria prévia.

DEFINIÇÃO DE TIPOS DE VEÍCULO POR MODELO a) HATCH OU HATCHBACK:

Os veículos tipo Hatch apresentam apenas dois volumes, ou seja, compartimento do motor e habitáculo para passageiros com bagageiro integrado. Geralmente este bagageiro é de pequeno porte.

SEDAN: tem como característica principal a divisão distinta em três partes independentes, ou seja, o compartimento do motor, o habitáculo para os passageiros e o bagageiro.

STATION WAGON: Também chamado de SW, são veículos adequados ao transporte de passageiros com muita bagagem. Neste caso, apresentam conforto similar ao do tipo Sedan, porém o bagageiro com tampa incluída está incorporado ao habitáculo para os passageiros.

MONOVOLUME: Os veículos do tipo monovolume também conhecidos como minivan reúnem as áreas sob um mesmo volume, ou seja, compartimento do motor, habitáculo para passageiros e espaço para bagagens.

FURGÃO: Também chamando de MULTIUSO, são veículos utilitários ou mistos destinados a passageiros e bagagem.

CROSSOVER: São veículos urbanos geralmente derivados de outros já existentes e que têm características visuais de carros “Off Road” são apenas uma versão “aventureira” dos veículos normais.

UTILITÁRIO ESPORTIVO: Também conhecido como SUV (Sports Utlity Vehide), são veículos espaçosos que tem altura mais elevada com características esportivas e de fora de estrada “Off Road” e tração simples, 4×2 ou 4×4.

CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS / CRITÉRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO DOS VEÍCULOS 7.1. TÁXI COMUM / COMUM RÁDIO

Quanto à arquitetura do veículo / aspecto visual / aparência:

Quanto ao tipo de carroceria: Sedan, Hatch, Furgão, Monovolume, Station Wagon ou Utilitário Esportivo/SUV.
Fica vedado a homologação de veículos com características “Off Road” dos tipos Crossover, Jipe e Kombi;

II.    Quantidade mínima de portas: 4;
III.   Potência mínima: 65 cv;
IV.   Largura mínima: 1.650 mm
V.    Distância entre-eixos: 2.450 mm
VI.   Capacidade mínima do porta-malas: 250 litros;
VII. Quanto aos bancos: dianteiros reclináveis.
b)    Quanto aos itens de segurança:
I.     Equipamento de retenção Air-Bag;
II.    Freio com sistema antitravamento de rodas – ABS;
III.  Encosto de cabeça nos bancos dianteiros e no mínimo em 02 (dois) para os bancos traseiros;
IV.  Cintos de segurança de 03 (três) pontos retráteis para os bancos dianteiros;

No mínimo 02 (dois) cintos de segurança retráteis na traseira. O cinto posicionado na parte central do banco traseiro poderá ser fixo.

Quanto ao conforto / conveniência:

I.    Ar Condicionado;
II.  Direção hidráulica ou elétrica;
III. Bancos revestidos, no mínimo na região do assento e encosto, totalmente em tecido ou couro.

TÁXI ESPECIAL

Quanto à arquitetura do veículo / aspecto visual / aparência:

I. Tipo de carroceria: Sedan, Hatch, Furgão, Monovolume, Station Wagon ou Utilitário Esportivo/SUV; Fica vedado a homologação de veículos com características “Off Road” dos tipos Crossover, Jipe e Kombi;

II. Quantidade de portas: 4 (quatro) portas, excluindo a do porta malas no caso de veículos tipo furgão, hatch, station wagon e monovolume.

III.    Potência mínima: 80 cv;
IV.     Largura mínima: 1.700 mm;
V.      Distância entre-eixos: 2.550 mm;
VI.     Capacidade mínima do porta-malas: 340 litros;
VII.   Bancos dianteiros reclináveis;
VIII.  Vidros verdes e laminados.

b)      Quanto aos itens de segurança:

I.       Equipamento de retenção Air-Bag;
II.     Freio com sistema antitravamento de rodas – ABS;
III.   Encosto de cabeça nos bancos dianteiros e no mínimo em 02 (dois) para os bancos traseiros;
IV. Cintos de segurança de 03 (três) pontos retráteis para os bancos dianteiros;
V. No mínimo 02 (dois) cintos de segurança retráteis na traseira. O cinto posicionado na parte central do banco traseiro poderá ser fixo;

c) Quanto ao conforto / conveniência:

I. Bancos revestidos, no mínimo na região do assento e encosto, totalmente em tecido ou couro;
II.    Ar condicionado;
III.  Direção Hidráulica.

TÁXI PRETO

a) Quanto à arquitetura do veículo / aspecto visual / aparência:

I. Tipo de carroceria: Sedan, Station Wagon- SW ou Utilitá- rio Esportivo/SUV;
Fica vedado a homologação de veículos com características “Off Road” dos tipos Crossover, Jipe e Kombi;

II. Quantidade de portas: 4 (quatro) portas, excluindo a do porta malas no caso de veículos tipo Station Wagon – SW e Utilitário Esportivo – SUV;

III.   Potência mínima: 110 cv;
IV.    Largura mínima: 1.700 mm;
V.     Distância entre-eixos: 2.550 mm;
VI.   Capacidade mínima do porta-malas: 400 litros;
VII.  Bancos dianteiros reclináveis;
VIII. Vidros verdes e laminados.
b)      Quanto aos itens de segurança:
I.       Equipamento de retenção Air-Bag;
II.     Freio com sistema antitravamento de rodas – ABS;
III.   Encosto de cabeça nos bancos dianteiros e no mínimo em 02 (dois) para os bancos traseiros;
IV. Cintos de segurança de 03 (três) pontos retráteis para os bancos dianteiros;

V. No mínimo 02 (dois) cintos de segurança retráteis na traseira. O cinto posicionado na parte central do banco traseiro poderá ser fixo.

c) Quanto ao conforto / conveniência:

I. Bancos revestidos, no mínimo na região do assento e encosto, totalmente em tecido ou couro;

II. Ar condicionado;
III. Direção Hidráulica.

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

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