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IPEM-SP autua posto de Campinas com indícios de fraudes nas bombas de combustíveis

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Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, encontraram indícios de fraudes através da apreensão de microcontroladores nas bombas de combustíveis do Auto Posto e Conveniências Unicar VI Ltda, localizado à Avenida Barão de Itapura, 2680, Jardim Guanabara, em Campinas.

Placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis foram apreendidos durante a fiscalização realizada na segunda-feira, 20 de março. O material será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo. Terminado esse processo será encaminhado ao Ministério Público para providências.

A ação integra a operação “Olhos de Lince” de combate às fraudes na quantidade de combustível, que lese o consumidor e o Estado.

O IPEM-SP irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Inmetro, impossibilitando a prestação de serviço no país.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

Em 2016 o IPEM-SP visitou 10.034 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo emitidos 2.276 autos de infração. Foram verificadas 115.248 bombas de combustíveis com 6.669 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. No ano passado foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 241 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

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Durante a fiscalização metrológica do instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.

O IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Fonte: IPEM

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