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IPEM-SP e ANP realizam blitz em postos de combustíveis na capital e ABC Paulista

IPEM-SP e ANP realizam blitz em postos de combustíveis na capital e ABC Paulista

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Irregularidades foram encontradas em postos da capital,

São Bernardo do Campo e Santo André

Fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), encerraram na quarta-feira, 15 de março, Dia do Consumidor, blitz em postos de combustíveis da capital e ABC Paulista.

As equipes do instituto fiscalizaram 18 postos de combustíveis e encontraram irregularidades em 8 (45%).

Placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis com irregularidades foram apreendidas durante a operação. O material será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo. Terminado esse processo será encaminhado ao Ministério Público para providências.

A ação integra a operação “Olhos de Lince” de combate às fraudes na quantidade de combustível, que lese o consumidor e o Estado.

O IPEM-SP irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Inmetro, impossibilitando a prestação de serviço no país.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Confira abaixo a tabela com a irregularidades encontradas pelo IPEM-SP.

Nome e endereço do posto Irregularidades
Auto Posto Novo Imperial Ltda

RUA VERGUEIRO, 7870 VILA FIRMIANO PINTO

falta de lacre bloco medidor / avanço do dígito
Auto Posto Green Ltda

AV JOÃO PAULO I, 370 PQ NOVO MUNDO

bomba com vazamento de combustível
ONU Auto Posto de Serviços Ltda

AV DAS NAÇÕES UNIDAS 129 CENTRO – São Bernardo do Campo

erro de 180ml em 20 litros contra consumidor
Auto Posto Letonia Ltda

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RUA LETONIA, 16 PQ DAS NAÇÕES – Santo André

placas com suspeita de fraude // bloco medidor sem lacre
Auto Posto Portal do Brás Ltda

RUA JOAQUIM CARLOS 1027 BRÁS

menos 120ml em 20 litros contra o consumidor
Auto Posto Pirai Ltda

AV IRAI 27 MOEMA

ausência de plano de selagem
Auto Posto Portal da Saúde

RUA BOQUEIRÃO 672 VILA MORAES

predeterminador inoperante
Petro Brasil Auto Posto

AV. MIGUEL ESTÉFANO, 1916 SAÚDE

placas com suspeita de fraude

 

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

Em 2016 o IPEM-SP visitou 10.034 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo emitidos 2.276 autos de infração. Foram verificadas 115.248 bombas de combustíveis com 6.669 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. No ano passado foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 241 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Durante a fiscalização metrológica do instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

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