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Motoristas de aplicativos, chegando o fim da ilusão

Motoristas de aplicativos são usados para barrar decreto de Dória

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Aplicativos, a precarização do trabalho e uma regulamentação segundo interesses do capital.

Foram seis meses de especulação por parte dos taxistas da cidade de São Paulo sobre a aplicação das novas regras para os motorista de aplicativos, agora, à dois dias de entrarem em vigor  Uber, 99, Cabify e Lady Driver  e motoristas criticam exigências e prometeram até fazer paralisação na capital paulista em frente à prefeitura. De acordo com a resolução 16, aprovada em julho de 2017 pelo comitê municipal – e que regulamenta o decreto aprovado em 2016, durante a gestão de Fernando Haddad (PT) –, motoristas que trabalham por meio dos aplicativos tem prazo até a próxima quarta-feira (10) para se cadastrarem no CONDUAPP.

Em reunião com os aplicativos na quinta-feira (05/01), o prefeito João Dória, foi mais uma vez flexível com as empresas, que até o momento passou por cima da legislação e agora agitam os motoristas que não depende exclusivamente da renda como motorista de aplicativo para se colocar contra a regulamentação, dando a entender que todos os motoristas não querem as regras.

As OTTCs seguem com posicionamento contrário à regulamentação, a qual acusam de ser “burocrática” e “ineficiente”. Essas afirmações são falsas, demonstram uma realidade relatada por vários motoristas que iludidos com a propaganda mentirosa dos aplicativos, principalmente do Uber, foram atrás de dinheiro fácil se encontram endividados.

A 99, agora pertencente a Didi Chuxing, afirma que a resolução 16 é “burocrática e vai contra os princípios de eficiência, eficácia e efetividade dos serviços de transporte urbano”. Que princípios são esses, o que a 99, Uber e demais aplicativos fazem é arregimentar uma legião de desempregados desqualificados, vítimas da crise econômica e vendem a eles uma ilusão.

Em dezembro, Corte Europeia de Justiça decidiu que essas empresas, que se apresentarão no primeiro momento como sendo de tecnologia, são empresas que atuam no ramo de transporte e, portanto, se submetem às regras do transporte.  Segundo o professor Rafael Zanatta, pesquisador, advogado, mestre em direito pela USP e organizador do livro “Economias do Compartilhamento e o Direito”, “Isso foi um ponto definitivo na Europa e serve de referência, porque colocou um fim nessa narrativa de que essas empresas seriam algo diferente”.

A constatação do professor Rafael desmascara a prática ilegal da profissão de taxistas pelos motoristas de aplicativos, cuja prática não existiria em grande escala se não contassem com a intermediação desses aplicativos que explora o trabalhador das capitais e grandes cidades que se submetem a um sistema piramidal que não se sustentará a longo prazo.

O professor Rafael reconhece também, em seu estudo, que os aplicativos se apresentaram com um discurso e agora atuam de forma “absolutamente distinto da maneira com que se apresentaram ao mercado, quando diziam que conectam pessoas que já têm carro ocioso em casa com as que precisam de um”, e aprova a criação do Conduapp, em São Paulo, somente para  motoristas que são donos de um veículo.

Rafael Zanatta desfaz outra falácia dos aplicativos quando dizem que a limitação da idade do carro vai retirar o serviço das periferias. Segundo o professor da USP, “Não adianta o Uber ou outra OTTC dizer que a regulamentação desfavorece a oferta do serviço de transporte privado na periferia, porque a função do poder público não é fomentar o transporte individual na periferia, mas sim de construir modais de transporte público por lá”… “o poder público não tem que fazer tudo o que for necessário para que os carros privados continuem operando onde for, mas sim ter uma visão de gestão pública que tenha como prioridade o transporte público”. 

A Prefeitura e a Câmara Municipal de São Paulo, até o momento, tem tratado a questão politicamente, como em outras cidades, porém, se realmente não ceder a pressão dos aplicativos e colocarem em prática a resolução 16 estará combatendo a concorrência desleal até aqui enfrentada pelos taxistas. É preciso dizer também que os taxistas sofrem a consequências de erros de um passado não muito distante e que não resta a classe conviver com a nova categoria que nasce e já tem até sindicato.

Fonte consultada: Nexo

Sobre Carlos Laia

A Voz Do Taxista é um portal de notícias criado por Carlos Laia para levar informações a classe dos taxistas, acompanhando os acontecimentos, dando opinião e ouvindo os principais personagens do incrível mundo do táxi.

6 Comentários

  1. Marcelo Adriano Gonçalves Lima

    Sindicato? Em que dia foi dada a carta sindical para qualquer representante entidade ou associação? Não vi nenhuma notícia de Brasília fornecendo tal carta.

    • No Brasil os sindicatos são formados independente da vontade dos trabalhadores.
      Pede a fundação ao ministério do Trabalho e se consegue politicamente a carta sindical

  2. Boa noite! Sou motorista de aplicativo e concordo que há que se regulamentar, mas chamar os motoristas de aplicativos de “… legião de desempregados desqualificados…” entendo ofensivo e desnecessário.

    • Caro Rogerio,
      No início os aplicativos diziam a mesma coisa dos taxistas, o que vemos agora que os aplicativos somente tem mão de obra pelo desemprego no país.
      Pode até ser que tenha pessoas com profissão, porém, nos parece que para aceitar o sistema Uber somente sendo “uma mão de obra sem qualificação e de pessoas desempregadas.

      • Perdão, Carlos. Mas discordo de maneira veemente sua falsa ideia formada através de críticas de pessoas que se encontram perdendo espaço (isso é uma realidade) para um serviço de qualidade com preço mais baixo. Sou motorista Uber Black, tenho pós graduação e falo fluentemente dois idiomas além do português. Gostaria portanto, que houvesse mais eloquência do que cita, comparando os motoristas da categoria X, ou seja a categoria mais precarizada, com a categoria Black, mais nova e luxuosa, como o “o sistema UBER”. Seria mais apropriado citar as categorias as quais você faz suas famigeradas críticas, e não por todas em um único hall de pessoas. Peço, por fim, que tenha a decência de ao menos consultar suas fontes de dados, que são iníquas e pertencem a uma corja que presta informação ínfima e sem compromisso com a verdade, pois, pelo que ouço da população, qual o nível de instrução da grande maioria dos taxistas? Quantas línguas falam?

        • caro Ronaldo;

          Você é uma exceção hoje no universo de milhares de desempregados que entram e saem da Uber e outros aplicativos depois de rodarem de três a seis meses e verem que a conta não fecha. certamente você atende quem ainda quer um carro executivo, mas a maioria da Uber hoje atende passageiros do ônibus com carros populares e usados. Nas manifestações contra a regulamentação os aplicativos pagaram para pessoas se passarem por motoristas, pois, A VERDADE É QUE A REGULAMENTAÇÃO É BOA PARA OS MOTORISTA E RUIM PARA OS APLICATIVOS.

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