Justiça anula reajuste do preço de táxi em Itapetininga, mas valor continuará

Em 2015, prefeitura lançou decreto que subiu preço do rotativo em R$ 3,50.
Vereadores entraram com ação no mesmo ano, que foi julgada agora.

A Justiça anulou este ano um decreto lançado em 2015 pela Prefeitura de Itapetininga (SP) que aumentava o preço do táxi rotativo de R$ 2,50 para R$ 3,50. Ou seja, a Justiça considerou que o aumento foi ilegal, porém, o preço pago pelo serviço deve continuar o mesmo, já que a associação de taxistas alega aumento nos custos para operar no período. Diferentemente dos táxis convencionais, os táxis rotativos fazem trajetos mais simples e podem atender várias pessoas ao mesmo tempo, por isso é mais barato.

De acordo com o advogado José Alves de Oliveira Júnior, representante dos três vereadores que entraram com ação na época, a Justiça entendeu que o decreto era ilegal porque foi feito sem o consentimento da comissão formada por taxistas e representantes da prefeitura.

“Conseguimos comprovar que o decreto era nulo, e fizemos o pedido de anulação no Tribunal de Justiça. Como foi aprovado, o valor cobrado não pode ser R$ 3,50. Para isso, deve ser convocada uma nova reunião, para definir um novo valor”, afirma.

Como o preço não pode ser alterado até uma nova reunião e a associação dos taxistas já declarou preferir manter o valor de R$ 3,50, a expectativa é de que o preço continue. “Apesar das despesas que temos com combustível e manutenção terem aumentado nos últimos dois anos, foi decidido em fazer um novo decreto manter o preço”, ressalta o advogado da associação dos taxistas, Fábio Coelho.

O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Jeferson Brun, afirma que depois da reunião a prefeitura fará um novo decreto com o valor combinado para o táxi. “O valor continua R$ 3,50. Porém se alguma das partes do membro de comissão identificar que há a necessidade de reajuste para mais ou menos, deve ser convocada uma nova reunião até chegar a um acordo”, explica.

Como o preço da passagem do ônibus em Itapetininga é R$ 0,50 mais barato, a Professora Greicy Bezerra acha o valor pago para os taxistas justo. “Acho que está dentro do padrão. O ônibus está R$ 3, então pela rapidez de vir de táxi eu acho que não está muito acima”, opina.

Tribunal de Justiça aceitou pedido de anulação de decreto que aumentou o valor (Foto: Reprodução/TV TEM)
Justiça aceitou pedido de anulação de decreto que aumentou o valor do táxo (Foto: Reprodução/ TV TEM)
Fonte: G1

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

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