Lei do táxi aprovada por vereadores de Porto Alegre

Em Câma Municipal onde há vereadores que trabalham verdadeiramente em prol dos taxistas e do serviço de táxi se consegue derrubar vetos de prefeito uberista. Foi o que fizeram os vereadores de Porto Alegre no dia de ontem (12/07).

Vereadores derrubam vetos de Marchezan e táxis de Porto Alegre serão brancos, Supressão da necessidade de licitação para o serviço de táxi também foi mantida.

Pouco antes das 19h desta quinta-feira (12), em razão de um acordo, os vereadores de Porto Alegre fizeram em 20 minutos o que protelaram nas oito horas anteriores: votaram — e rejeitaram — todos os vetos à Lei Geral dos Táxis.

Foram mantidas no texto da lei regras como a mudança da atual cor laranja (vermelho ibérico) pelo branco e supressão da necessidade de licitação para o serviço de táxi. A decisão dos vereadores é a que vale, e o processo no Legislativo foi encerrado. Marchezan só conseguiria alterá-la por medida judicial.

A decisão dos vereadores levantou pela primeira vez na tarde ambos os lados das galerias, tanto dos servidores públicos, contentes com a derrota do governo, quanto dos taxistas, que até então se chateavam com os esforços da oposição em atrasar a votação desses vetos para postergar a chegada aos projetos do funcionalismo.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, ficou surpreso com a derrubada dos vetos. Diz que a categoria está dividida em vários itens, entre eles, o que trata da cor dos veículos.

— Eu sou um dos que defendia a manutenção da cor do táxi, inclusive pela tradição. Mas eu não posso negar que há uma economia com a mudança para o branco, porque não é preciso gastar para pintar na compra e na venda.

Segundo Nozari, a categoria também ficou dividida em relação à mudança de permissão por autorização.

— Existe um receio que haja uma enxurrada de novas autorizações, haja vista que sendo autorização, talvez não seja possível limitar o número de táxis. Mas por outro lado, nós vamos resolver um problema de centenas de permissionários de 40 anos de profissão e que já estão falecidos, alguns sem condições de transferir suas permissões. O tempo vai dizer se foi boa ou ruim a mudança.

Sobre a liberação de trabalho para taxistas que tenham praticado crimes contra a mulher, por exemplo, diz que a categoria é contrária.

—  A gente até já falou com o Cláudio Janta (vereador do Solidariedade), que foi o vereador que apresentou essa emenda, e ele também é contrário. Houve um certo erro de comunicação e acho que isso será corrigido, para que nenhum tipo de crime seja permitido para ingresso na profissão de taxista.

Zero Hora

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