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R$ 25 mil: venda de ‘alvarás’ ilegais de táxi em Teresina deixa de ser mistério

Venda de alvará

A venda ilegal de alvarás de táxi em Teresina é uma prática ilegal,mas tão recorrente quando se imagina e tem até valor: R$ 25 mil. Uma reportagem produzida pela TV Cidade Verde mostra uma conversa do suposto comprador onde o mesmo pergunta por telefone ao indivíduo que estaria fazendo a venda e ele dá detalhes da negociação.

“O valor é R$ 25 mil e o alvará é desse ano e que é necessário que a pessoa compre o carro, valendo talvez cinco anos e não recebe pagamento por meio de cheque”, diz o áudio exibido pela emissora.

Esse tipo de prática é ilegal, pois segundo o artigo 34 da Legislação Municipal, que regula o serviço, essa permissão só poder ser transferida com o acompanhamento da Strans e mediante pagamento de taxa, com validade de um ano e renovado a cada seis meses.

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O alvará possui alguns dados que podem impedir a prática ilícita, tais como: nome do permissionário, identificação do veículo, categoria a ser explorada e nome dos condutores registrados. Em entrevista à TV Cidade Verde o presidente do Sindicato dos Taxistas, Raimundo Bezerra, afirmou “desconhecer a pratica, nunca havia recebido esse tipo de denúncia”.

O superintendente da Strans, Carlos Daniel, informou que “quando constatada esse tipo de prática o taxista perde o alvará tanto o comprador quanto ao vendedor pois só é permitida transferência em caso de familiares que sucedem o taxista como forma de herança”. Ao ser perguntado se existe algum outro tipo de fiscalização além da renovação de seis em seis meses, foi respondido que “que a Strans participa constantemente fiscalizando tanto os taxistas quanto aos táxis”.

Informações repassadas pela acessória da Strans dão conta de que em Teresina existem cerca de 1556 taxistas rodando regularmente e 454 em processo de licitação em 2017 Teresina contará com 2010 taxista devidamente regulados.

Fonte: Com informações da TV Cidade Verde

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Sobre Carlos Laia

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