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Normalmente o DTP fica lotado nos dias de renovação do alvará

Saiba o que fazer para transferir o seu Alvará

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Taxistas do táxi branco não pagam taxa percentual do valor do alvará na transferência

Um decreto do prefeito João Dória publicado em 11 de julho de 2017 no Diário Oficial da Cidade reduz em 66% o valor cobrado na transferência de titularidade dos alvarás de táxis pretos. A medida altera o percentual cobrado para a transferência. Quando o programa dos táxis pretos foi iniciado, em 2015, esta taxa era de 15% sobre valor da outorga – preço pago no início da concessão para a obtenção da titularidade.

Com o decreto, passará a 5%. Em termos reais, a queda é de R$ 9 mil para R$ 3 mil, aproximadamente. No mesmo decreto o prefeito atendeu um pedido do SINDITAXI-SP e retirou a taxa de transferência do táxi comum (táxi branco) que pagará apenas as taxas municipais.

Veja abaixo o procedimento para realizar a transferência do alvará, lembrando que o decreto que criou o táxi preto legalizou a venda do alvará de táxi.

DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO ALVARÁ

Para realizar a transferência é necessário o comparecimento pessoal dos interessados no Departamento de Transportes Públicos – DTP, para a solicitação e protocolo do pedido de transferência; Rua Joaquim Carlos, 655 – Pari – CEP 03019-000 – São Paulo – Tel.: 2796-3299.

O permissionário que desejar Transferência do alvará, inclusão ou retirada de Coproprietário, segundo motorista ou preposto, deverá efetuar a solicitação por meio de requerimento específico ao DTP. Os documentos que deveram ser apresentados são os seguintes:

Carteira Nacional de Habilitação (CNH); b) Comprovante de residência, original e cópia. Formulário expedido pelo DTP relativo ao ser devidamente preenchido, devendo a assinatura do requerimento ser presencial no DTP.

Os formulários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura de São Paulo, (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes) na página da Secretaria Municipal de Transportes, e deverão estar devidamente preenchidos e sem rasuras ao solicitar os serviços junto ao DTP, a assinatura do titular deve ser presença do funcionários do DTP.

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Sobre Carlos Laia

A Voz Do Taxista é um portal de notícias criado por Carlos Laia para levar informações a classe dos taxistas, acompanhando os acontecimentos, dando opinião e ouvindo os principais personagens do incrível mundo do táxi.

2 Comentários

  1. Realmente é muito facil transferir o alvará do tx preto. paguei 3 parcelas das outorgas, e desisti por não conseguir comprar o veiculo . portanto não peguei o alvará. ai tentei transferir para um amigo, fui até o DTP. fui atentido por um funcionário sem noção com o nome de Marco antonio que me orientou . é simples assim vc compra um carro de luxo emplaca o veiculo no seu nome depois tira o carro , e deposita o alvará . aí você pode vender. simples assim.OBS> se eu não tenho dinheiro nem para pagar as outorgas. como vou comprar o carro de luxo. ainda corro o risco do meu nome ficar sujo e ainda perder os mais de 3.000 das outorgas.

    • Oi Claudio,
      A matéria se refere ao alvará do táxi branco. Você tem toda razão sobre o táxi preto, a desinformação não é somente sobre a transferência,tudo que envolve o táxi preto é uma incógnita

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