Home / Táxi / Taxistas de Suzano devem renovar permissão a partir de segunda-feira

Taxistas de Suzano devem renovar permissão a partir de segunda-feira

Quem não renovar pode perder licença; prazo termina em 7 de abril. Lei determina que permissões sejam renovadas a cada dez anos.

Taxistas de Suzano devem renovar permissões entre 20 de março e 7 de abril (Foto: Irineu Júnior/Prefeitura de Suzano)

Os taxistas de Suzano devem renovar as permissões a partir de segunda-feira (20). O prazo vai terminar no dia 7 de abril, de acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana. Segundo a Prefeitura, quem não fizer o procedimento no prazo legal estará sujeito à perda da licença. O objetivo é cumprir a Lei Complementar nº 296, de novembro de 2016, que regulamenta o transporte individual de passageiros no município. A legislação determina renovação das permissões a cada dez anos e atualização anual das licenças.

De acordo com a Prefeitura, 155 taxistas que estão aptos para as atividades legais deverão comparecer, pessoalmente, na sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana para a renovação das licenças. A secretaria fica na Rua José Correa Gonçalves, 152, na Vila Costa. É preciso apresentar documentos pessoais com cópia, como o RG, o CPF, comprovante de residência, habilitação da categoria, documento do veículo, prontuário da habilitação e uma foto 3×4 recente.

Os taxistas que não aderirem ao procedimento no prazo legal estarão sujeitos à perda da licença e à caducidade das permissões. “É uma normativa que está embasada na Lei do Táxi, criada no final do ano passado. Esse procedimento visa garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança da população”, diz o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, José Alves Pinheiro Neto.

Decreto
O decreto que regulamenta a Lei do Táxi determina que a cidade tenha 16 pontos e que cada veículo conte com um condutor titular e dois auxiliares, na condição de autônomos.

O decreto ainda prevê que todos os profissionais sejam inscritos no Cadastro Municipal de Profissionais Condutores de Táxi e que os carros apresentem bom estado de funcionamento e tenham de quatro a cinco portas, além de capacidade mínima para cinco pessoas e máxima para sete lugares, cor padrão prata e características originais de fábrica.

Fonte: G1

Sobre Carlos Laia

Comandada por Carlos Laia , A Voz Do Taxista tem por objetivo levar a categoria dos taxistas informação, levantar o debate dos assuntos importantes para o desenvolvimento profissional de toda categoria.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *