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Uber se queixa de nova exigência em SP

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Empresas de transporte como Uber se queixam de nova exigência em SP de ter placa paulistana

Resolução da Prefeitura de São Paulo exige também vistoria anual e antecedentes criminais de motorista para transporte de passageiros na capital.

As empresas que coordenam tecnologias do tipo aplicativos utilizados por motoristas privados para transporte de pessoas não gostaram das mudanças feitas pela Prefeitura de São Paulo nas regras para os motoristas. As quatro principais empresas, ouvidas pelo G1, dizem que as regras irão atrapalhar a prestação do serviço e impedir que milhares de motoristas aproveitem as oportunidades. Eles criticaram a exigência de que os carros tenham placa de São Paulo.

As novas regras criam o cadastro municipal de condutores, regulamentando os requisitos mínimos exigidos de condutores que atuam na exploração econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de operadoras de tecnologia de transporte credenciadas (OTTCs). Somente quem obedecer todos os requisitos estará licenciado para operar.

Para a Uber, a resolução “cria uma série de redundâncias que cumprem o único propósito de trazer ineficiências a um sistema eficiente”. A empresa salienta, inclusive, que “a ideia de limitar a prestação do serviço de transporte individual a veículos com placas de São Paulo foi inclusive considerada pela administração anterior da cidade, mas foi descartado por ser uma medida inconstitucional”.

A Uber considera que exigência do emplacamento na capital cria “obstáculos para a mobilidade das pessoas”.

A empresa que coordena o aplicativo Cabify também se manifestou, através da assessoria de imprensa e criticou a exigência do emplacamento dos veículos em São Paulo.

“A limitação de emplacamento para a cidade de São Paulo prejudica ao todo a mobilidade da cidade uma vez que existe claramente uma conurbação urbana tratada inclusive a nível governamental e também de entendimento de mobilidade por diversas instituições públicas e também privadas”, afirma a Cabify.

“Temos motoristas autônomos parceiros que são de outros municípios e trabalham na cidade de São Paulo, e a interação entre mobilidade e econômia não deve ser deixada de lado como está sendo tratada na nova resolução. Estamos em pleno momento de melhoria de acesso à mobilidade para a população que e esta limitação é uma contra-mão em tudo que está sendo criado”, afirmou Daniel Velazo Bedoya, diretor geral da Cabify no Brasil.

Cláudio Azevedo, gerente da Cabify em São Paulo, salinetou que “é possível que haja um reflexo negativo na mobilidade da cidade” diante das novas exigências da prefeitura.

A 99 Táxi também criticou as novas regras para motoristas e carros de uso de aplicativos, que terão que ter até 5 anos de fabricação e passarem por vistorias e inspeções na capital paulista.

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“São medidas que impedem milhares de motoristas de aproveitar oportunidades de emprego e renda e aumenta a quantidade de carros na malha viária da grande São Paulo”, manifestou a empresa. A 99 Táxi informou que já cumpre parte das regras exigidas pela Prefeitura, como realização de curso de condução de pessoas, seguro para transporte de passageiros e seguro obrigatório, além de antecedentes criminais.

“Quanto à placa de São Paulo, a 99 defende uma regulamentação que permita que todos os motoristas tenham acesso e oportunidade de trabalho e renda e que de acesso a um serviço de qualidade a todos os passageiros”, afirmou a empresa.

A empresa Easy Taxi se disse a favor de uma regulamentação, mas criticou o modelo definido pela Prefeitura e afirmou esperar uma regulamentação “inteligente e inovadora”. “Entendemos que é de dever da empresa se adequar a todas as regulamentações impostas pela Prefeitura, mas acreditamos que é essencial evoluir para uma regulamentação metropolitana e, por isso, gostaríamos de manter o diálogo aberto para continuar contribuindo com o tema”, afirma.

A empresa também destacou as perdas que a exigência de emplacamento na capital paulista gerará. “A restrição da prestação do serviço aos veículos licenciados na cidade de São Paulo, por exemplo, gera automaticamente corte na base, prejudicando o atendimento ao consumidor e prestador do serviço. Dessa forma, motoristas perdem oportunidade e fonte de renda. Os passageiros, por sua vez, teriam um serviço pior, menos eficiente e mais caro.”

 Novas regras

Os motoristas de Uber e demais aplicativos que atuam na cidade de São Paulo precisarão ter placa da capital paulista e fazer uma inspeção anual para poder rodar na cidade. As regras fazem parte de uma resolução publicada pela gestão João Doria nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial e passam a valer em 180 dias. São afetados todos os aplicativos que operam com tarifas diferenciadas em relação aos táxis, casos do Cabify, Lady Driver, Easy Taxi e 99, além do Uber.

As novas regras criam o cadastro municipal de condutores, regulamentando os requisitos mínimos exigidos de condutores que atuam na exploração econômica privada de transporte individual de passageiros por meio de operadoras de tecnologia de transporte credenciadas (OTTCs). Somente quem obedecer todos os requisitos estará licenciado para operar.

Veja algumas das exigências:

  • Apresentação de documentos básicos, como a CNH
  • Comprovação da realização de curso de treinamento de condutores de 16 horas, com aulas sobre gentiliza, diversidade sexual, primeiros socorros e mecânica, entre outros temas
  • Compromisso de que exercerá a atividade somente por meio dos aplicativos credenciados
  • Proibição do uso de camiseta esportiva e regata, calça esportiva ou de moletom, chinelos ou até mesmo jaquetas de times, associações e clubes
  • Comprovação da contratação de seguro que cubra acidentes de passageiros e o seguro obrigatório
  • Licenciamento obrigatório na capital paulista
  • Realização de inspeção anual
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Sobre Carlos Laia

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