Fiscalização de motoristas do Uber e de outros aplicativos começa nesta segunda em SP

Por Metro Jornal

Aparir desta segunda-feira (29), os motoristas de aplicativos passarão a ser fiscalizados na capital paulista. As normas entraram em vigor no último dia 10, mas, até então, os infratores eram apenas orientados sobre as novas regras.

A fiscalização cobra do motorista que o veículo tenha no máximo sete anos de circulação. A decisão anterior era de cinco anos no máximo, mas foi repensada (alterada). Ainda assim, essa “extensão” só vale para motoristas que começaram a conduzir antes de julho de 2017 – depois disso, os carros precisam ser novos.

Além disso, também é exigido o Conduapp (Cadastro Municipal de Condutores), curso de treinamento de condutores, dress code – que determina regras de vestimenta, proibindo o uso de camisetas regatas ou moletom, por exemplo -, o selo de identificação do aplicativo para qual o condutor trabalha e seguro para os passageiros em caso de acidente. Quem não respeitar as regras terá o veículo apreendido.

Polêmica, a decisão que impedia veículos que não tinham o licenciamento exclusivamente na capital paulista de trabalhar aqui foi revertida. A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável aos aplicativos Uber, 99 e Cabify. A Prefeitura afirma que respeitará os condutores que tiverem decisões liminares e não fiscalizará essas placas, mas que recorrerá delas na Justiça.

Já o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativos só começa a ser cobrado dos motoristas a partir do dia 28 de fevereiro. O documento garante que o veículo em questão foi inspecionado.

Determinadas em julho do ano passado, com prazo de 180 dias para adaptação, as novas regras para os apps de transporte entram em vigor a partir desta quarta-feira (10) na capital diferentes da proposta original e ainda sem fiscalização.

aplicativos
Grande Feirã Táxi SP

As regras

Na última terça, a Prefeitura de São Paulo anunciou que uma das medidas mais criticadas pelas empresas, a exigência de que os carros tenham até cinco anos de fabricação, foi alterada para sete anos.

O “desconto” vale só para os motoristas que entraram no serviço até julho do ano passado. Os que começaram depois precisam ter veículos com até cinco anos.

O selo de identificação visual do carro, antes por adesivo com a marca do aplicativo, agora poderá ser fixado com ventosa no para-brisa – e retirado quando não estiver em serviço.

Na sexta-feira, após reclamações das empresas, a prefeitura já havia anunciado que simplificaria os procedimentos e esticaria prazos.

A inspeção veicular, que seria exigida a partir desta quarta, poderá ser feita pelos motoristas até 28 de fevereiro. Já o curso de capacitação, que previa 4 horas de aulas presenciais, será feito agora totalmente on-line.

O Conduapp – cadastro obrigatório – também foi flexibilizado. Por 30 dias, a prefeitura aceitará registros provisórios, dos que ainda não concluíram o curso.

Outras normas não foram alteradas e entram em funcionamento nesta quarta, como a exigência de que os carros sejam licenciados na capital e o “dress code” que pede traje social ou esporte fino e proíbe moletons e regatas.

Nas primeiras duas semanas, a prefeitura fará apenas ações de orientação e irá notificar quem descumprir as regras. A fiscalização começa em seguida, quando poderão ser multados condutores e empresas infratores.

Determinadas em julho do ano passado, com prazo de 180 dias para adaptação, as novas regras para os apps de transporte entram em vigor a partir desta quarta-feira (10) na capital diferentes da proposta original e ainda sem fiscalização.

Na última terça, a Prefeitura de São Paulo anunciou que uma das medidas mais criticadas pelas empresas, a exigência de que os carros tenham até cinco anos de fabricação, foi alterada para sete

O “desconto” vale só para os motoristas que entraram no serviço até julho do ano passado. Os que começaram depois precisam ter veículos com até cinco anos.

O selo de identificação visual do carro, antes por adesivo com a marca do aplicativo, agora poderá ser fixado com ventosa no para-brisa – e retirado quando não estiver em serviço.

Na sexta-feira, após reclamações das empresas, a prefeitura já havia anunciado que simplificaria os procedimentos e esticaria prazos.

A inspeção veicular, que seria exigida a partir desta quarta, poderá ser feita pelos motoristas até 28 de fevereiro. Já o curso de capacitação, que previa 4 horas de aulas presenciais, será feito agora totalmente on-line.

O Conduapp – cadastro obrigatório – também foi flexibilizado. Por 30 dias, a prefeitura aceitará registros provisórios, dos que ainda não concluíram o curso.

Outras normas não foram alteradas e entram em funcionamento nesta quarta, como a exigência de que os carros sejam licenciados na capital e o “dress code” que pede traje social ou esporte fino e proíbe moletons e regatas.

Nas primeiras duas semanas, a prefeitura fará apenas ações de orientação e irá notificar quem descumprir as regras. A fiscalização começa em seguida, quando poderão ser multados condutores e empresas infratores.

Determinadas em julho do ano passado, com prazo de 180 dias para adaptação, as novas regras para os apps de transporte entram em vigor a partir desta quarta-feira (10) na capital diferentes da proposta original e ainda sem fiscalização.

Na última terça, a Prefeitura de São Paulo anunciou que uma das medidas mais criticadas pelas empresas, a exigência de que os carros tenham até cinco anos de fabricação, foi alterada para sete anos.

O “desconto” vale só para os motoristas que entraram no serviço até julho do ano passado. Os que começaram depois precisam ter veículos com até cinco anos.

O selo de identificação visual do carro, antes por adesivo com a marca do aplicativo, agora poderá ser fixado com ventosa no para-brisa – e retirado quando não estiver em serviço.

Na sexta-feira, após reclamações das empresas, a prefeitura já havia anunciado que simplificaria os procedimentos e esticaria prazos.

A inspeção veicular, que seria exigida a partir desta quarta, poderá ser feita pelos motoristas até 28 de fevereiro. Já o curso de capacitação, que previa 4 horas de aulas presenciais, será feito agora totalmente on-line.

O Conduapp – cadastro obrigatório – também foi flexibilizado. Por 30 dias, a prefeitura aceitará registros provisórios, dos que ainda não concluíram o curso.

Outras normas não foram alteradas e entram em funcionamento nesta quarta, como a exigência de que os carros sejam licenciados na capital e o “dress code” que pede traje social ou esporte fino e proíbe moletons e regatas.

Carlos Laia

Taxista desde 2001, criador do site A Voz Do Taxista e da web Rádio Tera Byte. Nosso objetivo é levar notícias e informações sobre o táxi de todo Brasil a toda categoria, ouvindo representantes, autoridades e principalmente o taxista. Não temos vinculo com nenhuma entidade ou partido político.

Artigos relacionados

1 pensou em “Fiscalização de motoristas do Uber e de outros aplicativos começa nesta segunda em SP”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios